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21-jul-2008

A estratégia de desenvolvimento sustentável e harmonioso do país, tendo por paradigma a melhoria contínua das condições de vida dos cabo-verdianos, só pode ser bem sucedida mediante um forte investimento na formação profissional e, consequentemente, na promoção do emprego, num quadro de ampla parceria entre os poderes públicos e o sector privado.

A promoção activa do emprego, encarada como uma das grandes prioridades nacionais, tem-se traduzido na implementação de uma série de medidas de política e de carácter legislativo que vêm contribuindo, por um lado, para a elevação progressiva do nível de qualificação dos recursos humanos e, por outro, para a redução sustentável do desemprego.

De entre os obstáculos com que se defrontam os candidatos ao primeiro emprego ou em busca de melhor inserção no mercado de trabalho releva a falta de experiência profissional ou de habilidades que propiciem o exercício de uma dada profissão em condições que respondam às exigências sempre crescentes do desenvolvimento da economia e da produtividade das empresas.

Assim, a criação das premissas necessárias a uma adequada inserção no mercado de trabalho, em especial dos indivíduos recém-saídos dos sistemas de educação e de formação profissional, constitui uma orientação de fundo da acção governativa, traduzindo-se num esforço de actuação concertada e consistente entre os poderes públicos e o sector privado e bem assim no reforço da articulação entre as políticas educativas, de formação e qualificação profissional e do emprego.

A organização de estágios profissionais, enquanto medida activa de promoção do emprego, afigura-se susceptível de contribuir para a ampliação das possibilidades de inserção dos indivíduos no mercado de trabalho, como o comprova o êxito assinalável que tais medidas têm alcançado em vários países, quer pelo nível de aceitação por parte das empresas e demais entidades intervenientes, quer dos seus destinatários finais, quer, ainda, no que respeita ao sucesso registado na promoção da empregabilidade destes últimos.

Importa, pois, que o ordenamento jurídico cabo-verdiano seja dotado de um regime de estágios profissionais que, sem a pretensão de abarcar todos os sectores da vida nacional, contribua para aumentar a empregabilidade de indivíduos habilitados com uma formação superior ou profissional.
 
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Actualizado em ( 23-jul-2008 )
 
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